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Brasil: Qual nosso plano de continuidade?

Brasil: Qual nosso plano de continuidade?

Gestão de Riscos e da Continuidade: Em defesa da República (ou do Estado)

Esse é um daqueles artigos que temos a dupla responsabilidade em escrever, ainda por tratar-se de um tema inédito, em meio à turbulência e o desencontro de informações que são produzidas.

Por outro lado, escrevemos com um sentimento de esperança, e, porque não dizer expectativa, porque o texto produzirá sentimentos diversos em quem está lendo (tenho certeza disto).

A expectativa produz sentimentos imediatos, negação, curiosidade, raiva, ceticismo, ansiedade, esperança ou vontade de falar. E por trás destes sentimentos está um valor comum pulsando de dentro.

Um valor que afeta a todos, e, portanto, enfrentará opiniões previamente formadas, ações em andamento com histórias de sucessos de alguns ou fracassos de outros. Todos sentimentos são legítimos.

Porém entendo que colocando um “roteiro organizado” nesse tema, passaria a analisar de forma mais racional, e, portanto, conseguindo ver uma luz no fim do túnel.

E claro que sem a pretensão de ser nenhum artigo definitivo sobre nada, porém um bate papo sobre uma revolução silenciosa em andamento no Brasil. (Gratidão novamente a Banas).

Tentarei não sair do escopo do artigo, seja por limitações minhas ou do próprio tamanho de texto possível de ser publicado, e sim arriscarei algumas introduções.

Porem tem sido peculiar a experiência da qualidade dos feedbacks dos leitores da revista, que passei a ter desde que a coluna começou a ser publicada (de altíssima qualidade, competência e visão) que comprovou-me a máxima de que “para um bom entendedor poucas palavras bastam”.

Pelo “tom pessoal “ deste artigo, já da para se ter uma ideia, que em “um momento escrevo como “analista” e outra hora “escrevo como cidadão e pai de futuras gerações”, e, portanto, sujeito aos mesmos sentimentos que inicialmente descrevi aqui, passando pela negação, pela raiva, pela esperança ou expectativa.

De qualquer forma entendo ser este um artigo especial.

 

A Revolução ou Transformação Silenciosa

Desde que vimos em outras edições em nossa coluna, o Brasil decidiu inserir-se podemos chamar de “novo compromisso ou novo contrato global de realização de negócios”, sendo signatário de acordos internacionais regidos pela OCDE, passamos a assistir um novo arcabouço legal, mas os efeitos colaterais (bons e ruins) destes acordos.

Propositalmente chamei de Revolução silenciosa, não por esta iniciativa ter vindo de legislações somente, porque o sucesso de um novo contrato social não depende exclusivamente da qualidade das leis, mas virá pela vontade de aplicá-la, daqui por diante.

Digo isso porque, poderíamos concluir que uma revolução silenciosa somente viria do mudo jurídico, porém, não é o que estamos vendo ocorrer.

Uma transformação, sempre possui o entendimento unificado de várias competências e forças, que não somente do mundo jurídico.

Em outras palavras não existiu nenhum prêmio Nobel na área Jurídica , Economia ou Administração, que escreveu ou criou este novo contrato social de forma institucional.

E sim esse entendimento veio dos Administradores públicos e privados, que buscaram este entendimento, e que quase como uma bandeira revolucionária (e sem guerras, típicas do nosso Brasil), passaram a defender um novo padrão ético de relacionamento.

Nesse movimento o mundo jurídico passou a analisar como uma forma de regulação posterior, e então criaram a “era do compliance” (como se fosse novidade, a cultura por atender leis que existem no Brasil, pelo menos desde a nova República).

Por isso, estamos vendo normas internacionais, virem ANTES de novas legislações. E esse é o grande benefício e mérito de se produzir acordos , protocolos e em última instância normas técnicas( ABNT, ASME, ISO, etc).

Mas retornando a “Revolução Silenciosa”, estou me referindo a um movimento que na minha existência já estou vendo acontecer, e verei até o fim dela. (sucesso ou fracasso não importa), mas uma transformação de comum acordo com todas as parte interessadas (para usarmos um termo que virou moda e permaneceu).

Esta revolução na qual me refiro está sendo desdobrada, Estado a Estado, e em todos as autarquias públicas, e terá produzirá seus efeitos colaterais, uma hora financeiro, outra hora de impacto patrimonial, outra hora ética, outra hora de opinião pública, outra hora na educação - enfim, os desdobramentos de cada efeito não se sabe ao certo.

O sinal excelente dessa revolução é que não virou bandeira política de nenhum candidato, e está partindo do “estado silencioso”.

E a estes, atribuo a paternidade, a uma camada de nosso funcionalismo público de altíssimo nível e preocupados com o estado, e, em última instância com as gerações futuras.

O fato que me deixa mais intrigado com tudo que estou vendo acontecer, e como disse antes também ansioso claro, é de ver os efeitos positivos de toda esta implantação da nova fase da Gestão de Riscos, e do exercício do início da Gestão de Continuidade.

Que os defensores da Gestão da Sustentabilidade me perdoem, mas “o Tripple Bottom Line” está gradativamente sendo substituído por uma linguagem de negócios.

A Sustentabilidade será um grande capítulo “demandante” da Gestão pela Continuidade, ou,  buscando respostas para “o que é possível de se atingir” e “até quando será possível atingir os objetivos”, dado que o “fim decretado pela sustentabilidade em horizontes de tempo muito longos” é inevitável, para muitos setores de uma economia.

Mas a Gestão da Continuidade, é um exercício de aplicação em conhecer qual é nosso grau de capacidade de aguentar os Riscos que assumimos, ou em usando outra palavra da moda, Qual nosso grau de Resiliência. Para isso devemos conhecer nossos Riscos e impactos produzidos e oportunidades novas a serem exploradas.

Nessa parte do artigo concluímos que:

Algo está mudando, 1) assuntos novos estão surgindo, 2) novas leis estão sendo aprovadas, 3) normas técnicas surgiram/chegaram, 4) decisões são tomadas com base nesses novos entendimentos, 5) nenhum candidato criou seu partido-curral, como PGR (“partido da gestão de riscos e continuidade”,  ou,  “rede Gestão de Riscos”), nenhum estudioso ou órgão público decidiu se candidatar com esta bandeira, etc.

  Mas em algo devemos concordar: é um entendimento comum que chegou.

A este movimento que todos os leitores deste artigo, independente do sentimento que estão tendo neste momento, pelo menos podemos concordar que  “algo está acontecendo”.

Sendo no mínimo curioso.

A transformação vem pelo setor público

A Administração pública é muito complexa, de uma amplitude de impactos enormes e de extensão territorial de administração gigantesca, também podemos concordar.

E também é base da pirâmide quando falamos de primeiro nível de impacto em uma sociedade. São deles que desde um policial militar aborda e educa um jovem a não cometer delitos, até um Banco central ou CVM que regulamentam uma atividade econômica e financeira, ou tribunais que julgam através de novas leis e entendimento (jurisprudências).

O efeito é imediato e de altíssimo impacto, nisso devemos concordar. E, portanto, é o primeiro nível criador e implementador de novas políticas e exigências, e também traduz aquilo que uma sociedade expira ou anseia (para o bem ou para o mal). Afinal de contas qualquer cidadão pode em concurso público entrar na administração pública e defender suas teses e liderar algo.

Portanto ele é e sempre foi a única entidade transformadora e formadora do atual país que vivemos.

E de altíssimo nível e qualificação, diga-se de passagem, no Brasil. Sem elogios pontuais a nenhum órgão ou instituição, mas como comentei no início, existe um Governo “silencioso e oculto”, que aprende com os erros, desenvolve novas teorias de controle, e avança sobre os problemas do país.

Nestes, que buscamos elogios e não encontramos nos noticiários atuais, reconhecemos que está produzindo essa transformação silenciosa, e, norteará seus pareceres e decisões futuras, advindo dos acordos de transparência, Governança e prestação de contas (Accountability) institucional.

Vejamos o que se tem evoluído nessa área nos últimos anos se pudermos fazer uma linha do tempo mais resumida ainda.

Fase 1: Acordos Internacionais assinados: como já vimos anteriormente, acordos através da OCDE, OIT OMC entre outros. Como por exemplo Resoluções CVM e BACEN, sobre gestão de Riscos e de Continuidade.

Fase 2: Criação de Índices de avaliação dos países e criação de observatórios locais: como já vimos acontecer escritórios da ONU, OCDE, OEA sendo criados e participando desse grau de influência, chegando a áreas como Relações Internacionais.

Fase 3: Criação de protocolos de conduta, normais administrativas locais e setoriais, selos setoriais, acordos de cadeia de suprimentos de industrias, certificações , etc (“ Soft Law”).

 Fase 4: Criação de leis, decretos, resoluções e entendimentos a respeito dos temas. Aqui podemos citar duas importantes recentes que vieram acompanhar as fases anteriores: Lei 13.303 (chamada leia das estatais) e decreto 9203 – sobre a gestão de Governança na administração pública, de Novembro de 2017. Que vieram para dar fundamentação legal para as decisões futuras que virão.

Fase 5: Alinhamento institucional entre autarquias

Harmonização de análise e critérios para tomada de decisão e julgamentos, criação de observatórios, de representação, como Ministério público, Tribunais de contas, Tribunais de Justiça, Controladoria Geral da União, Tesouro Nacional, entre outros.

Legitimando como irão operar, decidir e relatar de forma unificada em conceitos e entendimentos.

São muitos e representativos os exemplos recentes - Uma pausa (sem gastar tempo) neste assunto:

 Troca de presidente  (e etc), por decisão exclusivamente de novo entendimento contábil e não mais jurídico, na reprovação de uma conta presidencial, que vieram da harmonização e aplicação de regras e princípios contábeis, que vem ocorrendo, e aplicadas pelos Tribunais, Banco Central e Tesouro.

Ou ainda responsabilização por investimentos indevidos por conselhos de administração de empresas públicas ou de capital misto ( casos que estamos acompanhando).

Criação de Novos conselhos, Diretorias e comitês em empresas para responder as estas demandas e gerenciar os negócios, e até Códigos de ocupação de profissionais em Gestão de Riscos.

Fase 6: Primeiras rodadas de aplicação dos novos entendimentos e seus efeitos.

Já estamos vendo acontecer os efeitos, uma hora efeitos positivos outra hora nem tanto.  Já estamos vendo decisões e relatórios de auditorias “baseadas em Riscos” por tribunais de contas de Estados e Municípios, Pareceres de Ministério Público, Controladoria Geral da União, e, decisões de reparações ao patrimônio, ou responsabilização de membros de conselho de administração de empresas, ou autuações legais a empresas públicas.

Esse por sinal será o grande desafio dos próximos anos ou décadas: a recuperação do patrimônio dilacerado e recomposição de contas públicas.

Mas este assunto, o da recomposição do patrimônio, é um dos reflexos materiais da Gestão de Riscos e da Continuidade, que não irei aprofundar neste artigo resumo, talvez em próximos.

Fase 7:  Formação da sociedade para o tema

Já assistimos MBA´s, graduações e novos profissionais sendo formados na nova cultura da Gestão de Riscos e da Continuidade de negócios, cursos sendo realizados. E este é um capitulo que dá especial alegria em ver jovens de 25, 27 , 30 e 35 anos de idade, sendo formados ou atualizados com esta formação, e adquirindo esse grau de responsabilidade e formação.

Aos formados em administração de empresas, em suas grades avançadas, o tema já era abordado a muitos anos, porém não existia regulamentações, ou acordos concretizados que pudessem ser propostos ou melhorados.

Nas áreas da Engenharia, a formação ao risco não tinha conexão ampla com a formação aos negócios, ou de finanças. Sempre voltados para um produto ou área técnica de estudos. Hoje já vemos e formamos profissionais integrados, e , que se aventuram em aprofundar pesquisas ou projetos contemplando o tema.

Não que seja demérito algum debruçar a gestão de riscos somente ao tema técnico de formação ou especialização, tendo em vista que ainda temos legislações datadas da década de 70 (normas regulamentadoras de segurança e saúde , por exemplo), que carecem de uma correta aplicação e observação da sua aplicação ainda.

 

OS desafios e o que esperamos ver

Ainda com desafios gigantescos sobre a implementação dessa nova cultura na Administração pública, e respeitando a forma resumida que precisamos debater, acredito que estejam:

  1. A aplicação ampla, irrestrita e isonômica, na extensão que precisamos, contemplando os 27 Estados, os 5.500 municípios e os 208 milhões de cidadãos
  2. A educação continuada de uma nova sociedade, produzindo seus efeitos e projetos, com resultados práticos e concretos de aplicação, e sentindo os benefícios do retorno planejado (aprender fazendo)
  3. A progressão natural das medidas tomadas, em torno da reparação, recuperação, preservação e comprovação da Continuidade das Instituições, também usufruindo dos resultados obtidos com as ações sobre a materialização dos riscos e comprovando a Continuidade sem comprometer gerações futuras da sociedade;
  4. A educação integrada com uma visão de Continuidade de Operações, seja ela qual for. Pois devemos admitir que evoluir em Gestão de Riscos, não significa ser uma resposta viável de Continuidade, e portanto, não sabemos os efeitos sobre a Continuidade das operações em geral, das ações sobre o risco;
  5. Desenvolver a cultura da formação para a Gestão de Continuidade, no setor público e privado, com vistas desenvolver o “próximo passo” da cultura da Gestão de Riscos, em cursos de Administração.
  6. Desenvolver e educar “analistas e formadores de opinião” em geral, a analisar não somente sob a ótica da Gestão do Risco, mas da formação intelectual para a Gestão de continuidade
  7. Desenvolver a classe política e administradores públicos (legisladora e também usuária do bem público) para a prestação de contas, da governança e da Gestão de continuidade, de maneira que se tornem responsáveis futuros de sua própria prestação de contas de ideias e projetos;
  8.  E porque não dizer e sonhar um dia, em desenvolver teoria científica de ciências humanas, com observação de riscos, impactos e continuidade, como forma de avaliar a viabilidade de teorias e hipóteses sociais, de forma equilibrada, sob algum aspecto, observando várias partes interessadas, mensuráveis e representando estatisticamente sua comprovação de impacto e resultado.

Conclusão que está servindo para quem escreveu por 5 páginas sentindo todos os mesmos sentimentos que acredito sentiram também ao ler esse artigo:  Ânimo!

Estamos avançando !

De forma institucional , e comum acordo e independente da vontade política de quem entra e da vontade do partidos da vez.

 

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José Geraldo Falcão Britto - MSc em Contabilidade e Finanças (acadêmico e profissional)

MBA em qualidade e produtividade, Gestão Ambiental e segurança

Auditor de organismos de certificação - Consultor e instrutor (normas ISO 9001, ISO14001,ISO45001,ISO22301, ISO31000,ISO22312, ISO37001, ISO19600)

Comendador do Estado de São Paulo, eleito 2018, na categoria Governança e Transparência - Publicado em Diário Oficial do Estado de São Paulo. Eleição Marinha, Exercito, Policias Militar e Civil.

Auditor voluntário do Programa Global OCDE de Auditores de Riscos e Compliance

Professo convidado da FGV em disciplinas como: Compliance , Gestão de Operações, Gestão de Projetos, Plano de Negócios, Empreendedorismo, Gestão de Riscos, Auditorias Internas, Gestão de Projetos

Autor de Livro Gestão de Riscos e Continuidade de Negócios

Editora Novas Edições Acadêmicas – País: Lituânia

Email:  geraldofalcao@hotmail.comGeraldo.falcao@fgv.br

Linkedin:  https://www.linkedin.com/in/geraldofalcao/

Governança & Nova Economia
José Geraldo Falcão Britto
José Geraldo Falcão Britto Seguir

Administrador de Empresas – Mestre acadêmico/Profissional em Ciências contábeis e Atuária, PUC-SP - (linha de pesquisa Governança – SGI - Riscos – Continuidade de Negócios e Integração com ciências Contábeis e Finanças Empresariais) Prof. FGV em MBA

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